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Curso Lei do Aborto

O curso sobre a Lei do Aborto da EW foi desenvolvido para ajudar a entender melhor as leis sobre o aborto e suas implicações. O curso é gratuito e online.

    Nivel Intermediário Certificado: 40 horas

    Mais informações sobre o curso

    Todos os cursos da EW Cursos são gratuitos. Concluído o curso, o aluno poderá optar pela compra do certificado de conclusão, no valor de R$ 39,90, após a avaliação on-line.

    Conheça o curso online sobre a Lei do Aborto

    A Lei do Aborto é um tema polêmico e muitas vezes controversa. No entanto, é importante conhecer os fatos e as leis que regem o aborto no Brasil. O curso online sobre a Lei do Aborto irá abordar os seguintes tópicos:

    • Aborto- Considerações Iniciais,
    • Lei Seca,
    • Aborto-Conceito,
    • Classificação Doutrinária.,
    • Aborto- Artigo 124 Do Código Penal.,
    • Aborto-Artigo 126 Do Código Penal.,
    • Aborto-Artigo 125 Do Código Penal.,
    • Aborto-Artigo 127 Do Código Penal.,
    • Aborto Legal-Artigo 128 Do Código Penal.,
    • Feto Anencéfalo.,
    • Anencefalia e Microcefalia.,
    • Links De Matérias Jornalísticas.

    O que é a Lei do Aborto?

    A Lei do Aborto é uma lei que regulamenta o aborto em determinados casos. A lei foi criada com o objetivo de garantir o direito à saúde das mulheres e assegurar que o aborto seja realizado de forma segura e legal. A Lei do Aborto também estabelece as condições em que o aborto pode ser realizado, bem como os direitos das mulheres que decidem interromper a gravidez.

    História da Lei do Aborto no Brasil

    O aborto é um tema de debate no Brasil há muitos anos. A lei de aborto do país é uma das mais restritivas do mundo, e é assim desde 1940. No entanto, houve esforços recentes para mudar a lei. Em março de 2018, foi apresentado no Congresso brasileiro um projeto de lei que legalizaria o aborto até 12 semanas de gravidez. O projeto gerou muita polêmica e ainda aguarda debate no Congresso. Os defensores do projeto argumentam que é um passo necessário para proteger os direitos das mulheres e meninas. Eles dizem que a lei atual obriga as mulheres a buscarem abortos ilegais e perigosos, o que muitas vezes pode levar a sérias complicações de saúde. Os opositores do projeto argumentam que é imoral e que levará a mais abortos.

    Como funciona o curso online sobre a Lei do Aborto da EW Cursos?

    O curso online sobre a Lei do Aborto da EW Cursos é um curso completo e abrangente sobre o tema. Ele foi criado para ajudar os alunos a compreenderem as leis que regem o aborto no Brasil, bem como os seus direitos e deveres. O curso está disponível para todos os interessados, independentemente da sua situação pessoal.

    O primeiro módulo do curso apresenta uma introdução geral às leis do aborto no Brasil. Nele, os alunos aprenderão sobre os diferentes tipos de aborto e as suas consequências jurídicas. Também serão apresentadas as principais questões éticas envolvidas no tema.

    Prosseguindo, o foco será a análise das leis que regulam o aborto nos estados brasileiros. Os alunos terão acesso a informações detalhadas sobre as normas vigentes em cada um dos estados, bem como exemplos de casos concretos que ilustram como essas leis podem afetar a vida das mulheres.

    Por que fazer o curso online sobre a Lei do Aborto da EW Cursos?

    EW Cursos oferece um curso online sobre a Lei do Aborto para aqueles que desejam estudar o assunto de forma mais aprofundada. O curso é dividido em várias lições, cada uma cobrindo um aspecto diferente da lei. Alguns dos tópicos que são abordados no curso incluem o histórico da lei, os seus fundamentos, as suas aplicações práticas e as suas consequências. Ao longo do curso, os alunos terão acesso ao material de apoio. No final do curso, os alunos serão capazes de compreender plenamente a Lei do Aborto e saberão como ela afeta a vida das mulheres no Brasil.

    Vantagens de fazer o curso online sobre a Lei do Aborto da EW Cursos

    Fazer um curso online sobre a Lei do Aborto da EW Cursos traz muitas vantagens, como por exemplo:

    - Você pode estudar de acordo com seu próprio ritmo;

    - Você terá acesso a todo o conteúdo do curso para estudar quando e onde quiser;

    - O curso online sobre a Lei do Aborto da EW Cursos é extremamente completo, abordando todos os aspectos legais relacionados a este tema.

    Conheça também nosso curso sobre a Lei Maria da Penha.

    Conteúdo Programático

    • Aborto- Considerações Iniciais.

    • Lei Seca.

    • Aborto-Conceito.

    • Classificação Doutrinária.

    • Aborto- Artigo 124 Do Código Penal.

    • Aborto-Artigo 126 Do Código Penal.

    • Aborto-Artigo 125 Do Código Penal.

    • Aborto-Artigo 127 Do Código Penal.

    • Aborto Legal-Artigo 128 Do Código Penal.

    • Feto Anencéfalo.

    • Anencefalia e Microcefalia.

    • Links De Matérias Jornalísticas.

    [Lei do Aborto]
    MATRÍCULA

    Grátis

    Carga horária: 40 horas

    • Certificados Válidos
    • Estude Quando Quiser
    • Preço Acessível
    • Certificado Rápido e Fácil
    • Cursos Atualizados
    Fazer matrícula
    EW Cursos Online Certificado

    Opção de Emitir o Certificado Digital

    Ao terminar o curso você poderá gerar seu certificado digital. E assim poder comprovar que está qualificado e atualizado para o mercado de trabalho!

    PARA OS CURSOS GRATUITOS TAXA PARA EMISSÃO: A emissão do certificado digital não é obrigatória e caso queira a emissão do certificado terá que pagar uma Taxa de Emissão de Certificado no valor de R$39,90

    IMPORTANTE: O Certificado Digital NÃO é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão. Caso Queira receber o certificado impresso em sua casa além da taxa de emissão do certificado é cobrado uma taxa de envio(frete)  no valor de R$25,00.

    PORQUE O CERTIFICADO É IMPORTANTE? Porque é a maneira mais eficaz para comprovação de sua qualificação profissional e melhorar o seu currículo

    BASE LEGAL: Nossos certificados tem como base legal a Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

    Nossos certificados são reconhecidos e tem validade em todo o Brasil!

    Perguntas frequentes

    Curso Gratuito, porém caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$39,90


    IMPORTANTE(O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão).

    A emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.


    IMPORTANTE(O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão).

    CLIQUE AQUI para ver um vídeo de como efetuar a matrícula em um Curso Gratuito. 

    Você poderá se matricular em quantos cursos desejar.

    Após matrícula você terá direito de acessar o curso por 1 ano. Você terá acesso total ao curso e poderá baixar os slides e apostilas do curso sempre que precisar! Já os vídeos não é possível baixa-los.

    Não há tempo mínimo para finalizar o curso.

    Se você já possuir conhecimento do conteúdo apresentado no Curso, você poderá fazer a avaliação online e , em caso de aprovação você estará apto a adquirir ou emitir o certificado digital.

    A EW Cursos não é credenciada junto ao MEC.

    Os cursos são todos regulares e válidos conforme normas do MEC, porém Cursos Livres não são cadastrados pelo MEC.

    Para o MEC é válido somente Cursos de Graduação, Pós Graduação e Técnicos / Profissionalizantes.

    Orientamos que sempre LEIA O EDITAL e verifique se são aceitos CURSOS LIVRES DE APERFEIÇOAMENTO.

    Deve-se também consultar os regulamentos próprios da instituição ou entrevista para assegurar-se de que nossos certificados serão aceitos.

    Cada instituição possui suas próprias regras e não é possível que o Instituto se responsabilize por isto.

    Para os Cursos Gratuitos o Certificado Não é GRÁTIS.

    Caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$39.90  (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

    Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.


    O Certificado de Conclusão do Curso é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:

    - Extensão universitária (Completar horas extracurriculares);
    - Participar de Progressão Funcional;
    - Enriquecer o seu currículo;
    - Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
    - Avaliações para promoções internas nas empresas;
    - Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
    - Concursos públicos (mediante verificação do edital);
    - Provas de títulos (mediante verificação do edital);
    - Seleções de mestrado e doutorado;
    - E diversas outras necessidades.

    Sim, você pode utilizar o certificado para completar horas extracurriculares na Faculdade, preencher exigências em Concursos Públicos, participar de Progressão Funcional, Provas de Título, ou até mesmo para subir de cargo na sua empresa...

    Para emissão do certificado você deverá:

    1 – Ser Aprovado na Avaliação Online;
    2 – Efetuar o Pagamento da Taxa de emissão do Certificado Digital.

    O Valor da Taxa para a emissão do Certificado Digital é de  R$ 39,90

    (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

    Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum.

    Não haverá bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.


    O tempo liberação do certificado digital vai depender do método de pagamento escolhido.

    a) Boleto – é liberado em até 3 dias úteis após o pagamento;

    b) Cartão de Crédito – a liberação geralmente é imediata (este prazo pode se estender na ocorrência de problemas de sistema, grande fluxo de transações ou ainda em eventualidades como feriados, entre outras situações atípicas);

    Por se tratar de um Certificado Digital o Instituto NÃO envia o certificado pelos correios.

    Assim que houver a aprovação do pagamento da taxa para emissão do certificado digital, este ficará liberado no Portal do Aluno para Download e Impressão.

    Caso seja realmente necessário o envio do certificado impresso, o aluno deverá entrar em contato pelo e-mail: [email protected], para verificar o custo de envio.

    NÃO, os nossos cursos são de nível básico (livres), servem apenas para atualização/qualificação. O CREA, CRC, CRM, CRO e demais órgãos de conselho são de nível superior ou técnico.

    O que os alunos dizem

    [Glenda Santos]

    Glenda Santos

    Avaliou sexta, 27 de janeiro de 2023

      poderia ter mais conteudos, entretanto, o curso é um dos melhores da plataformas.